REQ 87/2011 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/10/2011

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública com a sociedade civil, para debater pontos controversos no PL nº 1.439/07 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/07/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 87/2011, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública com a sociedade civil, para debater pontos controversos no PL nº 1.439/07 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos". Inteiro teor
09/11/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/06/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Realização de Audiência Pública.
18/07/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2011 - 10h15

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária