Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

SIT 17/2011 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU

Identificação da Proposição

Apresentação
18/10/2011

Ementa
Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
19/06/2012	Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/10/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 17/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo". Inteiro teor
18/10/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 19/10/11 PAG 56865 COL 01. Inteiro teor
29/05/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Devolva-se ao Autor, para que exerça o direito de escolher o órgão colegiado que deverá examinar a solicitação, nos termos do Ofício Circular nº 508/2012/SGM/P. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
29/05/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 30/05/2012
19/06/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. Inteiro teor
19/06/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 20/06/2012
25/07/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER Inteiro teor
19/12/2012	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU. Inteiro teor
21/01/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 70/2013/SGM/P.
01/02/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Aviso 51/13, do TCU, informando que a SIT 17/2011 foi autuada sob o nº TC 001.816/2013-6 e foi remetida à Unidade Técnica competente.
08/04/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho exarado ao Aviso n. 51/13, do Tribunal de Contas da União, conforme despacho do seguinte teor:: "Oficie-se ao Senhor Deputado CHICO ALENCAR, autor das Solicitações de Informação ao TCU n. 17/2011 e do SIT n. 20/2011, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se".
17/07/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Aviso n. 844/2013, do TCU, encaminhando cópias da instrução da unidade técnica, do quadro que constitui o anexo I do Relatório e do TC 020.037/2010-4 (digitalizado); bem como cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 001.816/2013-6, na Sessão Ordinária de 10/7/2013, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
18/07/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER Inteiro teor
19/07/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho exarado ao Aviso n. 844/2013-TCU: "Encaminhe-se, por cópia, ao Deputado Chico Alencar, autor da Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União - SIT n. 17/2011. Publique-se. Oficie-se."