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REQ 42/2011 CCJC => PLP 438/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Efraim Filho - DEM/PB

Apresentação
04/10/2011

Ementa
Requer que seja declarada a prejudicialidade do PLP nº 438, de 2008, nos termos do artigo 164, II, do Regimento Interno.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2013 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado, a pedido do relator (ofício)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer que seja declarada a prejudicialidade do PLP nº 438, de 2008, nos termos do artigo 164, II, do Regimento Interno". Inteiro teor
02/07/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Ofício n. 1/2013, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Retira o Requerimento 42/2011, que pedia a declaração de prejudicialidade". Inteiro teor
  • Arquivado, a pedido do relator (ofício)
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