REQ 1/2011 PL767210 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/09/2011

Ementa
Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência praticada contra pessoas com deficiência nas escolas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/09/2011 Comissão Especial - PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS ( PL767210 )
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2011

Comissão Especial - PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS ( PL767210 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência praticada contra pessoas com deficiência nas escolas". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão Especial - PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS ( PL767210 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 14/09/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7672, de 2010, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante"

    Reunião Deliberativa Ordinária