Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

INC 1463/2011 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
31/08/2011

Ementa
Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de proposição destinada a incluir na Lei nº 8.112, de 1990, disposições específicas sobre assédio moral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2011 Publique-se. Encaminhe-se.
DCD do dia 03/09/11 PÁG 47639 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
16/09/2011 1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2763/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 1463/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao envio de proposição destinada a incluir na Lei nº 8.112, de 1990, disposições específicas sobre assédio moral". Inteiro teor
31/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46518 COL 02. Inteiro teor
02/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se.
    DCD do dia 03/09/11 PÁG 47639 COL 02. Inteiro teor
02/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/09/11 PÁG 47639 COL 02. Inteiro teor
16/09/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2763/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
  Versões para impressão