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RIC 1010/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
16/08/2011

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto ao efetivo cumprimento do disposto no art. 46 do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
31/08/2011	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/08/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1010/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto ao efetivo cumprimento do disposto no artigo 46 do Decreto 7.127, de 04 de março de 2010, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências"". Inteiro teor
16/08/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 17/08/11 PAG 41701 COL 01. Inteiro teor
17/08/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
31/08/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
31/08/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46858 COL 01. Inteiro teor
08/09/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2638/2011, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MENDES RIBEIRO. Prazo para Resposta Externas (de 09/09/2011 a 10/10/2011)
11/10/2011	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
17/10/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 777/2011/GM-MAPA, de 17 de outubro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
20/10/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3258/2011