Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 2000/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
João Paulo Cunha - PT/SP

Apresentação
10/08/2011

Ementa
Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/03/2012 ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.000/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2013 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.
15/03/2012 Mesa Diretora ( MESA )
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.000/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 27/03/2013 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

24/04/2013 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2000/2011, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "

    "Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara."

    ". Inteiro teor
10/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/08/11 PAG 40494 COL 01. Inteiro teor
29/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45633 COL 02. Inteiro teor
06/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
06/09/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
14/09/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)
25/10/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/10/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA)
01/11/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor
30/11/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes e Reinaldo Azambuja.
30/11/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolução de Vista (Dep. Luis Carlos Heinze, Dep. Moreira Mendes e Dep. Reinaldo Azambuja).
07/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4001/2011, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "Requeiro, nos termos regimentais, seja reconsiderada a distribuição às Comissões do Projeto de Lei nº 2000, de 2011, para que seja distribuída tão somente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 53 e 54 do Regimento Interno desta casa.
    ". Inteiro teor
15/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 4.0001/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.001/2011, para rever o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.000/2011, excluindo a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR como competente para se pronunciar quanto à matéria. Publique-se. Oficie-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.000/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário.
  • ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.000/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário Inteiro teor
15/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 16/03/2012
16/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CAPADR o Memorando nº 22/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
16/03/2012

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolução à CCP
16/03/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pel a CCJC.
19/04/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)
05/07/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
10/10/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Inteiro teor
20/03/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
20/03/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)
27/03/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Vieira da Cunha Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
24/04/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o parecer com complementação.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. João Paulo Cunha (PT-SP) e Dep. José genoino (DEM-RN).
  • Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.
16/05/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/05/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2013, PÁG 20539 COL 02, Letra A. Inteiro teor
26/02/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9614/2014, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2000/11, que concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara, na Ordem do Dia do Plenário". Inteiro teor
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2013 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/04/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/04/2013 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas