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REQ 66/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Reguffe - PDT/DF

Apresentação
09/08/2011

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2011 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com alteração para convite e de realização conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 66/2011, pelos Deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo". Inteiro teor
10/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).
  • Aprovado com alteração para convite e de realização conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto.
17/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • A Audiência Pública Conjunta foi realizada em 17/08/2011 com a participação de Pedro Novais, Ministro do Estado do Turismo
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/08/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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