REQ 2633/2011 => PL 1899/2011
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/08/2011
Ementa
Requer retirada do PL 1899 de 2011 que altera a redação de dispositivos da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/08/2011 | Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL n. 1899/2011. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 04/08/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 11/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/08/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|