SUG 20/2011 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Tranformada ao PL 5772/2013
Identificação da Proposição
Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
Apresentação
05/07/2011
Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 9.503/97, para definir o conceito de sucata.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-5772/2013 |
05/06/2013 |
Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/07/2011 |
Legislação Participativa ( CLP )
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15/12/2011 |
Legislação Participativa ( CLP )
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18/04/2012 |
Legislação Participativa ( CLP )
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09/04/2013 |
Legislação Participativa ( CLP )
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25/04/2013 |
Legislação Participativa ( CLP )
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08/05/2013 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/05/2013 |
Legislação Participativa ( CLP )
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05/06/2013 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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