SUG 20/2011 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
05/07/2011

Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 9.503/97, para definir o conceito de sucata.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-5772/2013
05/06/2013 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 20/2011, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 9.503/97, para definir o conceito de sucata". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
15/12/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
18/04/2012

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
09/04/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
25/04/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer pela aprovação da Sugestão n. 20, de 2011, na forma do anexo Projeto de Lei. Inteiro teor
08/05/2013

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
16/05/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
05/06/2013

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária