RIC 675/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/06/2011

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta área


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 675/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta área". Inteiro teor
16/06/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/06/11 PÁG 31205 COL 02. Inteiro teor
17/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
29/06/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 30/06/2011
04/07/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1720/2011, ao Ministro da Educação, FERNANDO HADDAD.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/07/2011 a 03/08/2011)
12/07/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
13/10/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 191/2011-MEC, de 07 de outubro de 2011, do Ministério da Educação.

    Em anexo: Documento em número não computado de páginas.
    (Conteúdo não copiado / não arquivado)
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3134/2011
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2011 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária