REQ 2116/2011 => PL 5982/2009
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alessandro Molon - PT/RJ
Apresentação
14/06/2011
Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.982/2009, do Sr. Jair Bolsonaro, para que se atribua à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a análise do mérito da matéria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/07/2011 | Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n,. 2116/2011, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termo regimentais. Publique-se. Oficie-se. DCD do dia 05/07/11 PAG 34749 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n,. 2116/2011, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termo regimentais. Publique-se. Oficie-se. DCD do dia 05/07/11 PAG 34749 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/06/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 14/06/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 04/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 04/07/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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