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PL 1529/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Tiririca - PR/SP

Apresentação
07/06/2011

Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/06/2011 Apense-se à(ao) PL-1321/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1529/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro". Inteiro teor
07/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28902 COL 02. Inteiro teor
20/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1321/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
20/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
21/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
21/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
21/03/2013

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
19/09/2013

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-1321/2011
12/12/2017

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
20/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.
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