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PFC 25/2011 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
01/06/2011

Ementa
Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a Fiscalização e Controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2011 Apense-se à(ao) PFC-8/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 150/2011, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria da Deputada Perpétua Almeida, a qual "Requer que a comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a Fiscalização e Controle do Programa Programa Antiterrorismo do Brasil". Inteiro teor
01/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 25/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a Fiscalização e Controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.

    ". Inteiro teor
01/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/06/11 PÁG 28016 COL 02. Inteiro teor
29/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PFC-8/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 30/06/2011
18/08/2011

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO.
08/11/2011

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
08/08/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela implementação. Inteiro teor
07/11/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
07/11/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
21/11/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encaminhado Ofícios nºs 315/2012-Pres., à Controladoria-Geral da União e 316/2012-Pres., ao Tribunal de Contas da União, solicitando providências.
26/11/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebido Aviso nº 1318-GP/TCU, que registra o recebimento do Of. nº 316/12-Pres, com cópia do Relatório Prévio da PFC nº 9/2011, e informa a abertura do processo nº TC-044.601/2012-3, para adoção das providências pertinentes.
17/01/2013

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebido Ofício nº 1023/2013/GM/CGU-PR, em resposta ao Ofício nº 315/12-Pres.
15/10/2014

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolvida sem Manifestação.
10/09/2015

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
10/08/2016

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 168/2016, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PFC nº 25, de 2011, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil". Inteiro teor
30/08/2016

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado requerimento n. 168/2016 do Sr. Lincoln Portela que requer a realização de audiência pública para debater o PFC nº 25, de 2011, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.
26/10/2016

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência pública realizada.
17/05/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pelo encerramento da fiscalização e pelo envio de ofício ao Departamento de Polícia Federal congratulando pelo trabalho realizado na Divisão de Inteligência Policial e, mais especificamente, na Divisão Antiterrorismo. Inteiro teor
31/05/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final, com abstenção do Deputado Glauber Braga.
01/06/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encaminhado Ofício nº 149/2017-Pres., ao Departamento de Polícia Federal, parabenizando os policiais federais da Divisão de Inteligência da Polícia Federal pelo trabalho realizado, em especial a Divisão Antiterrorismo.
08/06/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolução à CCP
09/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, publicado no DCD de 10/06/17 PÁG 173 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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