REQ 36/2011 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/05/2011

Ementa
seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia , com a presença de representantes do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio, e Outros Elementos Químicos (AVICCA); e do embaixador da França, Sr. YVES SAINT-GEOURS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2011 Declarada prejudicada, por não se tratar da temática da CREDN.

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2011 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Declarada prejudicada, por não se tratar da temática da CREDN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2011

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia , com a presença de representantes do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio, e Outros Elementos Químicos (AVICCA); e do embaixador da França, Sr. YVES SAINT-GEOURS". Inteiro teor
14/06/2011

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Declarada prejudicada, por não se tratar da temática da CREDN.