Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1434/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-5175/2009.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8686/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e temas correlatos". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebimento pela CE, com as proposições PL-1270/2015, PL-3474/2015, PL-6086/2016, PL-6164/2016, PL-8739/2017, PL-9612/2018, PL-2860/2011 apensadas.

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2018)

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, e do PL 6086/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), em função da apensação do PL 10.612/2018 ao PL 1.270/2015, apensado ao PL 1.434/2011.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5290/2020. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Aprovado requerimento n. 87/2021 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/09/2021 a 28/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Educação ( CE )

• Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2541/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1-CE, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 4266/2021, do PL 3765/2023, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 2664/2022, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, do PL 2365/2021, do PL 1260/2022, do PL 2756/2023, do PL 2373/2022, do PL 4237/2021 e do PL 267/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.434/2011 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  Publique-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.434/2011: CPOVOS, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155, do RICD)]. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365.  Votação
• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, principal, dos apensados e da Emenda apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, principal, dos apensados e da Emenda apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nº 2.860, de 2011; nº 3.474, de 2015, nº 6.086, de 2016; nº 6.164, de 2016; nº 8.739, de 2017; nº 9.612, de 2018; nº 10.612, de 2018; nº 258, de 2020; nº 901, de 2020; nº 1.375, de 2020; nº 4.567, de 2020; e nº 2.365, de 2021; da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação; pela compatibilidade e adequação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação; pela inadequação e incompatibilidade com as normas orçamentárias e financeiras dos Projetos de Lei nº 1.270, de 2015; nº 5.290, de 2020; nº 813, de 2020; nº 1.785, de 2021; nº 4.237, de 2021; nº 4.474, de 2023; nº 4.266, de 2021; nº 1.260, de 2022; nº 2.373, de 2022; nº 2.664, de 2022; nº 267, de 2023; nº 2.756, de 2023; nº 3.765, de 2023; e nº 4.474, de 2023; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011; dos apensados; e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados, da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade apontada. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
• Encerrada a discussão.

Educação ( CE ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Parecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, com o Substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Parecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados; da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação; na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.860/2011, 1.270/2015 e 5.290/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).