INC 544/2011
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Faria - PMN/RN
Apresentação
18/05/2011
Ementa
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a reforma de creches e pré-escolas no município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 25/05/2011 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. |
| 01/06/2011 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1346/2011, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antonio Palocci. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 18/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 25/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 25/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 01/06/2011 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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| 28/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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