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PRC 51/2011 Inteiro teor
Projeto de Resolução

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Vicente Candido - PT/SP

Apresentação
12/05/2011

Ementa
Institui o Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
23/05/2011	Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 4 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/05/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução n. 51/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Institui o Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura". Inteiro teor
12/05/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 13/05/11 PAG 23658 COL Inteiro teor
23/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/05/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25400 COL 01. Inteiro teor
24/05/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
25/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
04/02/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida sem Manifestação.
21/02/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
08/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida sem manifestação.
12/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 379/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento das Proposições que menciona". Inteiro teor
11/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2015. Inteiro teor
26/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
16/07/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
16/09/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária Designado Relator do Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR).
23/09/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 MESA, pelo Dep. Giacobo Inteiro teor Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor
03/11/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Parecer da Mesa Diretora pela rejeição, nos termos do Parecer Vencedor. Inteiro teor
04/11/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora Publicado no DCD de 05/11/15 PÁG 454 COL 01, Letra A. Inteiro teor
04/11/2015	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/02/2020	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP