REQ 18/2011 CEALCOOL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/05/2011

Ementa
Requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos Indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2011 Comissão Especial - BEBIDAS ALCOÓLICAS ( CEALCOOL )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2011

Comissão Especial - BEBIDAS ALCOÓLICAS ( CEALCOOL )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos Indígenas". Inteiro teor
17/05/2011

Comissão Especial - BEBIDAS ALCOÓLICAS ( CEALCOOL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 17/05/2011 - 14h30

    Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos.

    Reunião Deliberativa Ordinária