PDC 134/2011
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 76/2015
Origem: TVR 2694/2011
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática
Apresentação
06/05/2011
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Buriti Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/05/2011 | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
26/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 306/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado. |
08/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 76/2015. DOU 09/01/15 PÁG 05 COL 01. DCD de 04/02/15 PÁG 28 COL 01. |
10/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
06/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/05/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/11/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/12/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/04/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/11/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/11/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/12/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|