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REQ 32/2011 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alfredo Kaefer - PSDB/PR

Apresentação
05/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 532/2011, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública ".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2013 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado em razão do início da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2011, pelos Deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 532/2011, que 'dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública '.

    ". Inteiro teor
11/05/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
25/05/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade o requerimento, com alteração.
    ALTERAÇÃO: para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
19/03/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado em razão do início da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/05/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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