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RIC 470/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Roberto de Lucena - PV/SP

Apresentação
13/04/2011

Ementa
Solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
27/04/2011	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/04/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 470/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio". Inteiro teor
13/04/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17569 COL 01. Inteiro teor
14/04/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
27/04/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/04/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20172 COL 01. Inteiro teor
29/04/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 942/2011, ao Ministro da Educação, FERNANDO HADDAD. Prazo para Resposta Externas (de 30/04/2011 a 30/05/2011)
05/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
13/07/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 133/2011-MEC, de 13/7/2011, do Ministério da Educação.
20/07/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1865/2011