PFC 5/2011
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE
Apresentação
12/04/2011
Ementa
Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/08/2011 | À Comissão de Defesa do Consumidor Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/05/2015 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o Relatório Final. |
16/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Defesa do Consumidor Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/04/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
12/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/08/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
23/08/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
20/10/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
23/05/2012 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
14/11/2012 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
10/04/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/04/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
03/05/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
19/06/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/09/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/09/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
05/09/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
17/09/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
30/05/2014 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
05/05/2015 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
20/05/2015 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|