Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 891/2011, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Relator, com anuência do Plenário.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, em face da ausência momentânea do Relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSPCCO, pelo Dep. Lourival Mendes Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo de Vista Encerrado

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 3532/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.575/2008, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CDHM, nos termos do art. 32, VII, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
• Deferido o REQ 3534/11, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 3.534/11. Apense-se o Projeto de Lei n. 891/11 ao Projeto de Lei n. 1.258/95, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.
  DCD do dia 08/12/11 PÁG 66051 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 105/2011, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Contra a apensação do Projeto de Lei 891/2011 ao PL 1.258/1995". Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1528/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido ao arquivamento do PL 1258/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1258/1995 o PL 195/2003, o PL 2114/2003, o PL 4323/2004, o PL 43/2007, o PL 432/2007, o PL 1303/2007, o PL 1443/2007, o PL 2841/2008, o PL 3272/2008, o PL 3577/2008, o PL 3579/2008, o PL 4047/2008, o PL 4155/2008, o PL 4192/2008, o PL 5285/2009, o PL 891/2011, o PL 4214/2012, o PL 6577/2013, o PL 4677/2016, o PL 63/2020 e o PL 3372/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 173/2003.