REQ 12/2011 CEDROGA Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2011

Ementa
Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2011 Comissão Especial - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS ( CEDROGA )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

LUIZ CLÁUDIO COSTA, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 23/11); e

CRISTINA GROSS VILLANOVA, Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública - DEPRO/Senasp/MJ, em substituição ao Senhor ALBERTO KIPITTKE, Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça (REQs 2, 11 e 12/11).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2011

Comissão Especial - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS ( CEDROGA )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 12/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. ". Inteiro teor
05/04/2011

Comissão Especial - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS ( CEDROGA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em convite.
18/05/2011

Comissão Especial - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS ( CEDROGA )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    LUIZ CLÁUDIO COSTA, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 23/11); e

    CRISTINA GROSS VILLANOVA, Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública - DEPRO/Senasp/MJ, em substituição ao Senhor ALBERTO KIPITTKE, Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça (REQs 2, 11 e 12/11).
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas.

    Reunião Deliberativa Ordinária