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RIC 338/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Reguffe - PDT/DF

Apresentação
21/03/2011

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Justiça a respeito dos imigrantes e estrangeiros anistiados.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
31/03/2011	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15050 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/03/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 338/2011, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Solicita informações ao Ministro da Justiça a respeito dos imigrantes e estrangeiros anistiados". Inteiro teor
21/03/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 22/03/2011
23/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
31/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15050 COL 01. Inteiro teor
04/04/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PÁG 15050 COL 01. Inteiro teor
05/04/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.
06/04/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 611/2011, ao Ministro da Justiça.
28/04/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 0746-MJ, de 28/4/2011, do Ministério da Justiça
06/04/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Prazo para Resposta Externas (de 07/04/2011 a 06/05/2011)
03/05/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 978/2011
05/05/2011	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".