PFC 2/2011 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2011

Ementa
Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2014 À Comissão de do Esporte
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 21/05/2015, Letra A.

Apensados

Apensados à PFC 2/2011 ( 1 )

  • PFC 73/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 2/2011, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o “Programa Segundo Tempo” e outros convênios firmados pela referida Pasta". Inteiro teor
17/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/03/11 PÁG 12300 COL 01. Inteiro teor
25/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Turismo e Desporto
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19483 COL 01. Inteiro teor
27/04/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
26/05/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL)
22/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

10/07/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Romário (PSB-RJ)
13/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de do Esporte
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTUR o Memorando nº 24/14 - COPER solicitando a devolução desta. Inteiro teor
18/03/2014

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Devolução à CCP
19/03/2014

Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO, com a proposição PFC-73/2012 apensada.
25/03/2014

Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Romário (PSB-RJ)
07/11/2014

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CESPO, pelo Deputado Romário (PSB-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação desta, e da PFC 73/2012, apensada. Inteiro teor
19/11/2014

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2015. Inteiro teor
26/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-629/2015. Inteiro teor
11/03/2015

Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
27/04/2015

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição desta, e da PFC 73/2012, apensada. Inteiro teor
29/04/2015

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio, pela não implementação da PFC
08/05/2015

Esporte ( CESPO )

  • Devolução à CCP
20/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 21/05/2015, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 29/04/2015 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/12/2014 - 16h30

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2014 - 14h30

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária