REQ 1/2011 CE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alessandro Molon - PT/RJ
Apresentação
16/03/2011
Ementa
Requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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| 06/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 08/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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| 21/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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