REQ 607/2011 => PLP 277/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/03/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições relacionadas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Tendo em vista que o requerente é co-Autor das proposições, revejo o despacho aposto ao REQ nº 607/2011 para determinar, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, o DEFERIMENTO do pedido de desarquivamento do PLP 277/2008.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento quanto as seguintes proposições: PL 3107/2008, PL 3091/2008 e PL 3090/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 607/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições relacionadas". Inteiro teor
01/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/03/2011
04/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3107/2008, PL 3091/2008, PL 3090/2008 e PLP 277/2008, visto que o Requerente não é o Autor dos projetos. Publique-se.
    DCD de 05/03/11 PÁG 10812 COL 01. Inteiro teor
04/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/2011
14/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Tendo em vista que o requerente é co-Autor das proposições, revejo o despacho aposto ao REQ nº 607/2011 para determinar, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, o DEFERIMENTO do pedido de desarquivamento do PLP 277/2008.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento quanto as seguintes proposições: PL 3107/2008, PL 3091/2008 e PL 3090/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
14/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/11 PAG 11078 COL 01. Inteiro teor