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RIC 29/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Efraim Filho - DEM/PB

Apresentação
15/02/2011

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, referentes as novas regras aplicáveis a 2ª etapa do Programa Habitacional Minha Casa , Minha Vida.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
01/03/2011	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 02/03/11 PÁG 9971 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".
02/03/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. DCD de 02/03/11 PÁG 9971 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/02/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 29/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, referentes as novas regras aplicáveis a 2ª etapa do Programa Habitacional Minha Casa , Minha Vida". Inteiro teor
15/02/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2011
16/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
23/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
01/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 02/03/11 PÁG 9971 COL 01. Inteiro teor
01/03/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 02/03/2011
02/03/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 149/2011, ao Ministro das Cidades, Mário Negromonte.
02/03/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. DCD de 02/03/11 PÁG 9971 COL 01. Inteiro teor
03/03/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Prazo para Resposta Externas (de 04/03/2011 a 04/04/2011)
16/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:15 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
05/04/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2146/2011/GABIN/MCIDADES, de 2011, do Ministério das Cidades
07/04/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 688/2011