PL 8054/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) no Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)
Origem: PLS 188/2009
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Augusto Botelho - S/Partido/RR
Apresentação
20/01/2011
Ementa
Consolida a legislação federal de cultura.
Dados Complementares:
Revoga o Decreto-lei nº 25, 1937; as Leis nºs 3.924, de 1961; 11.904, de2009; 4.845, de 1965; 10.753, de 2003; 8.313, de 1991; 11.597, de 2007; 11.722, de 2008; 11.899, de 2009; 10.402, de 2002; 11.264, de 2006; 11.176, de 2005; 11.310, de 2006; 11.696, de 2008; 10.000, de 2000; 5.191, de 1966; 5.579, de 1970; 10.454, de 2002; 11.437, de 2006; o art. 13 do Decreto-lei nº 1089, de 1970 e os arts. 1º a 61 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001.
Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Especial (Art. 213, § 6º, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/02/2011 | Revejo, por oportuno o despacho aposto ao PL 8054/11, para exarar o seguinte despacho: Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nos termos dos artigos 212 e 213 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/03/2023 |
GT - Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
12/04/2011 |
Plenário ( PLEN )
Prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação (30 dias a partir de 13/04/2011 - Art. 212, § 2º do RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
20/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/01/2011 |
Plenário ( PLEN )
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03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2011 |
GT - Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
|
12/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/04/2011 |
Plenário ( PLEN )
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13/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
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05/09/2011 |
GT - Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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21/03/2023 |
GT - Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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