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PL 8023/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 4378/1998 - Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Desenvolvimento Rural

Apresentação
15/12/2010

Ementa
Dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/01/2011	Apense-se à(ao) PL-4378/1998. Em consequência desta apensação determino que o PL 4378/98 e seus apensados passam a tramitar em regime de prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/03/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 6.459/2013, principal, em face da sua declaração de prejudicialidade e do seu consequente arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/12/2010	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 8023/2010, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e dá outras providências". Inteiro teor
15/12/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52003 COL 01. Inteiro teor
06/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4378/1998. Em consequência desta apensação determino que o PL 4378/98 e seus apensados passam a tramitar em regime de prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/02/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3792 COL 02. VOL IV/IV. Inteiro teor
13/03/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4586/2012, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 8.023 de 2010 na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
31/03/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 6.459/2013, principal, em face da sua declaração de prejudicialidade e do seu consequente arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.