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SUG 229/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Amigos Moradores do Jardim Aloha

Apresentação
03/11/2010

Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa disciplinar a constituição de associações comunitárias de moradores, bem como delimitar a competência e a atuação dessas associações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-3008/2015
19/08/2015 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2010

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 229/2010, pela Associação Amigos Moradores do Jardim Aloha, que: "Sugere Projeto de Lei que visa disciplinar a constituição de associações comunitárias de moradores, bem como delimitar a competência e a atuação dessas associações". Inteiro teor
10/11/2010

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
20/01/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/03/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
06/04/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
26/03/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
28/05/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
19/08/2015

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

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  • 19/08/2015 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/08/2015 - 14h30

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  • 10/06/2015 - 14h30

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