PL 7813/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 6933/2010
Identificação da Proposição
Autor
Walter Feldman - PSDB/SP
Apresentação
05/10/2010
Ementa
Regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais.
Dados Complementares:
Esporte de contato e esporte de combate.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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07/10/2010 | Às Comissões de Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/10/2023 |
Trabalho ( CTRAB )
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 7813/2010 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/10/2010 |
Plenário ( PLEN )
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05/10/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/10/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/10/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/10/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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16/11/2010 |
Plenário ( PLEN )
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29/11/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/09/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/10/2023 |
Trabalho ( CTRAB )
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