RIC 4946/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2010

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas à destinação de verbas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 13/05/10 PÁG 20065 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4946/2010, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas à destinação de verbas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

    ". Inteiro teor
14/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
12/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 13/05/10 PÁG 20065 COL 01. Inteiro teor
13/05/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD de 13/05/10 PÁG 20065 COL 01. Inteiro teor
20/05/2010

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1338/2010, ao Ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/05/2010 a 21/06/2010)
14/07/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
18/11/2010

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 258/10-GAB, de 18/11/10, do Ministério da Integração Nacional
24/11/2010

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2426/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Sessões e Reuniões
  • 14/07/2010 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária