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PDC 2489/2010 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 910/2009


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Apresentação
31/03/2010

Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2010 Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 972/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
17/07/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 149/2015. DOU 20/07/15 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais. Inteiro teor
08/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
14/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/10 PÁG 15010 COL 02. Inteiro teor
15/04/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
15/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
15/04/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)
28/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
27/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
01/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
09/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/06/10, PÁG 28897 COL 01, Letra A. Inteiro teor
18/11/2010

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Retirado de pauta, de ofício.
25/11/2010

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício.
10/02/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício.
07/04/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00).
  • Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
14/04/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício.
20/04/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício.
30/06/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício.
07/07/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Retirado de pauta, de ofício.
    DCD do dia 08/07/11 PÁG 35852 COL 02. Inteiro teor
04/08/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirado de pauta, de ofício.
11/08/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
25/08/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício.
24/05/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirado de pauta, de ofício.
31/05/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirado de pauta, de ofício.
18/06/2013

Plenário ( PLEN ) - 17:05 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
19/06/2013

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
01/06/2015

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/06/2015

Plenário ( PLEN ) - 17:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Retirado pelo autor Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.489, de 2010.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB/BA). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2489-B/2010).
    DCD de 02/06/15 PÁG 127 COL 01. Inteiro teor
08/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 273/15/PS-GSE. Inteiro teor
17/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 149/2015. DOU 20/07/15 PÁG 01 COL 01.
05/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 972/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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