Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2010)

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Leonardo Quintão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2011. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida sem Manifestação.

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Aureo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião de Eleição Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes por duas sessões.

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Retiraram seus votos em separado os Deputados Mauro Lopes e Diego Andrade.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2015)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/05/15, PÁG 884 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 3.264/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.264/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.057/2010, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente para se pronunciar quanto ao mérito. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.057/2010: à CVT e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de vista.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Covatti Filho.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Covatti Filho e Rodrigo Pacheco.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
• Designado Relator Substituto, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
• O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 27/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Mário Negromonte Jr., pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo.
• Suspensa a discussão em virtude da retirada de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.