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REQ 4/2010 PL436104 => PL 4361/2004 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Efraim Filho - DEM/PB

Apresentação
15/03/2010

Ementa
Solicita realização de audiencia publica para discutir a aplicação do - PL 4361/04 - "centros de inclusão digital lan hause", com o Sr. Percival Henriques, Presidente da Associação nacional para Inclusão Digital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2010 Comissão Especial - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2010

Comissão Especial - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )

  • Apresentação do REQ 4/2010 PL436104, pelo Dep. Efraim Filho, que "solicita realização de audiencia publica para discutir a aplicação do - PL 4361/04 - "centros de inclusão digital lan hause", com o Sr. Percival Henriques, Presidente da Associação nacional para Inclusão Digital." Inteiro teor
16/03/2010

Comissão Especial - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/05/2010

Comissão Especial - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )

  • Audiência Pública realizada, sob o tema INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS referentes aos centros de inclusão digital: lan houses e similares no país (PL 4361/04 e apensados). Participaram da reunião, na qualidade de expositores: 1) EDUARDO PEREIRA NUNES - Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (Req. nº 5/10); 2) NELSON SANY WORTSMAN, Diretor de Centros de Inclusão Digital-Lan Houses e similares da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); (Req. nº 1/10); 3) ANAIZA CAMINHA GASPAR - Coordenadora Técnica do Projeto Mapa Inclusão Digital do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); (Req. nº 1/10); 4) PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA - Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID); (Req. nº 4/10); 5) MAGDIEL DA COSTA SANTOS - Presidente da Associação Rede GlobalInfo de Provedores. (Req. nº 7/10).
05/05/2010

Comissão Especial - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )

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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2010 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores" (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares).

    Reunião Deliberativa Ordinária

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