PL 6689/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

Origem: PLS 303/2008


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Lúcia Vânia - PSDB/GO

Apresentação
21/12/2009

Ementa
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 7.827, de 1989, com redação dada pela Lei nº 10.177, de 2001, e pela Medida Provisória nº 2.196-3, de 2001, e revoga o art. 13 da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2012 [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.689/2009: À CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário; Regime de Tramitação: Prioridade]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2024 Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
24/05/2012 Mesa Diretora ( MESA )
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.689/2009: À CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário; Regime de Tramitação: Prioridade].

Apensados

Apensados ao PL 6689/2009 ( 1 )

  • PL 442/2015

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) 21/03/2012 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) 05/12/2018 - Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste, e do PL 442/2015, apensado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 3076/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 303, de 2008, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências". Inteiro teor
21/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 6689/2009, do Senado Federal - Lúcia Vânia, que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências." Inteiro teor
21/01/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/02/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.
02/02/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
04/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO)
16/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
17/12/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Laurez Moreira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
26/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.689, de 2009, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), e dá outras providências". Inteiro teor
27/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Aprovado requerimento n. 11/2011 do Sr. Valdivino de Oliveira que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.689, de 2009, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), e dá outras providências
01/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
07/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • Vista ao Deputado Renato Molling.
13/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo de Vista Encerrado
20/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS). Inteiro teor
14/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia.
21/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
23/03/2012

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pel a CFT.
29/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4795/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão". Inteiro teor
09/04/2012

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
24/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no REQ 4795/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 4.795/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 3.503/1997, PL n. 601/2003, PL n. 1.081/2003, PL n. 2.537/2007, PL n. 6.652/2009, PL n. 6.689/2009, PL n. 6.903/2010 (com seu apenso, PL n. 6.904/2010), PL n. 7.085/2010, PL n. 7.437/2010, PL n. 7.605/2010, PL n. 409/2011, PL n. 715/2011, PL n. 944/2011, PL n. 1.282/2011, PL n. 1.877/2011, PL n. 2.336/2011, PL n. 2.434/2011, PL n. 2.710/2011, PL n. 2.781/2011, PL n. 2.830/2011, PL n. 2.831/2011, PL n. 3.071/2011, PL n. 3.384/2012, PLP n. 249/2007 (com seu apenso, PLP n. 19/2011), PDC n. 2.226/2009, para incluir a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Indefiro o pedido de redistribuição do PL n. 4.395/1998, PL n. 481/1999, PL n. 3.439/2000, PL n. 4.716/2001, PL n. 508/2003, PL n. 1.319/2003, PL n. 6.468/2005, PL n. 6.679/2006, PL n. 7.681/2006, PL n. 64/2007, PL n. 4.470/2008, PL n. 5.273/2009, PL n. 5.774/2009, PL n. 7.763/2010, PL n. 739/2011, PL n. 828/2011, PL n. 1.482/2011, PL n. 1.537/2011, PL n. 3.083/2012, PLP n. 101/1992, PLP n. 80/1999, PLP n. 156/2000, PLP n. 264/2001, PLP n. 350/2002, PLP n. 64/2007, eis que a matéria versada nas proposições desborda do campo temático da CAINDR, nos termos do art. 32, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
  • [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.689/2009: À CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário; Regime de Tramitação: Prioridade]. Inteiro teor
30/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFT o Memorando nº 111/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
20/11/2012

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Devolução à CCP.
21/11/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
06/12/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
03/04/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Glauber Braga, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.689/09, com emenda. Inteiro teor
11/06/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM). Inteiro teor
19/06/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
01/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN)
24/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Paulo Wagner (PV-RN). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição deste. Inteiro teor
07/05/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
13/05/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CINDRA, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Inteiro teor
14/05/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta.
29/10/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
05/11/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
12/11/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/11/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN)
  • Devolvida sem Manifestação.
13/11/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CINDRA, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor
26/11/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Izalci.
04/12/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Prazo de Vista Encerrado
10/12/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
05/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

07/05/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA)
13/09/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/09/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO)
05/12/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CINDRA, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 442/2015, apensado. Inteiro teor
06/12/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 3 CINDRA, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
07/12/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
03/04/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Abrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
16/05/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
05/12/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CINDRA, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste, e do PL 442/2015, apensado. Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
31/01/2023

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Átila Lins, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
17/05/2023

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/06/2023

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
13/03/2024

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
20/03/2024

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03/04/2024

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
Sessões e Reuniões
  • 07/12/2016 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/12/2014 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2014 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária