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PL 6512/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Virgílio Guimarães - PT/MG

Apresentação
26/11/2009

Ementa
Cria a Contribuição Previdenciária Compensatória, reduz a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, concede elevação de benefícios aos segurados da Previdência Social através da criação dos Fatores Variáveis de Ganho e dá outras providências.

Dados Complementares:
Reduz a contribuição patronal para 12% (doze por cento) sobre a folha de pagamento. Cria a pensão de sobrevivência.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/02/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do REQ 6242/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do RICD.
DCD 24/02/10 PAG 4167 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Inteiro teor
11/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 6242/2010, pelo Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que requer "a retirada de tramitação da proposição PL-6512/2009, que 'cria a Contribuição Previdenciária Compensatória, reduz a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, concede elevação de benefícios aos segurados da Previdência Social através criação dos Fatores Variáveis de Ganho e dá outras providências'". Inteiro teor
23/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 6242/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do RICD.
    DCD 24/02/10 PAG 4167 COL 02.
    Inteiro teor
24/02/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/02/10 PAG 4474 COL 01. Inteiro teor
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