REC 315/2009 => PL 6973/2006 Inteiro teor
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/10/2009

Ementa
Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 6973 de 2006.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2009 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
DCD de 05/11/10 PÁG 61616 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso Nº 315/2009 pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que recorre ao Plenário contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 6973 de 2006. Inteiro teor
29/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 315/09. Inteiro teor
  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    DCD de 05/11/10 PÁG 61616 COL 02. Inteiro teor
04/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/11/10 PÁG 61616 COL 02. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Proposição desarquivada, em razão de ser acessória do PL 6973/2006, desarquivado, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.