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PRL 1 CCJC => REC 272/2009 => PL 5159/2009 Inteiro teor
Parecer do Relator



Identificação da Proposição

Autor
Zenaldo Coutinho - PSDB/PA

Apresentação
21/10/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pelo não provimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2009 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pelo não provimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pelo não provimento. Inteiro teor
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