REQ 217/2009 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2009

Ementa
Solicita seja realizado Seminário conjunto das Comissões de Finanças e Tributação e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2009 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 217/2009 CFT, pelo Dep. Virgílio Guimarães e outros, que "solicita seja realizado Seminário conjunto das Comissões de Finanças e Tributação e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira." Inteiro teor
28/10/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 28/10/2009 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/10/2009 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária