PFC 102/2009 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/08/2009

Ementa
Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2009 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor
03/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
08/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/09/09 PÁG 48049 COL 01. Inteiro teor
10/09/2009

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
16/09/2009

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
12/03/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Vanderlei Macris Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela implementação. Inteiro teor
17/03/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Devanir Ribeiro.
17/03/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of. 17/2010/CFFC-S ao Deputado Devanir Ribeiro encaminhado cópia dos autos da PFC 102/2009, em atendimento ao pedido de vista do parlamentar.
23/03/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/03/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
14/04/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do Deputado Jilmar Tatto.
27/04/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1, pelo Deputado Devanir Ribeiro Inteiro teor
28/04/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Nelson Bornier, Silvio Torres, Carlos Brandão, Felipe Bornier, Edson Aparecido e Vanderlei Macris
  • Designado Relator do Relatório Prévio Vencedor, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP).
  • Apresentação do Relatório Prévio Vencedor do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
  • Aprovado o Relatório Prévio Vencedor, do Deputado Devanir Ribeiro. O parecer do Relator, Deputado Vanderlei Macris, passou a constituir voto em separado.
12/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 13/05/10, PÁG 20272 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 28/04/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária