PFC 100/2009
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ivan Valente - PSOL/SP
Apresentação
20/08/2009
Ementa
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize os atos de gestão administrativa efetuados pelo Banco Central no que concerne aos atos relacionados à ADPF 165-0/DF.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/08/2009 | À Comissão de Defesa do Consumidor Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/08/2009 |
Plenário ( PLEN )
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27/08/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/09/2009 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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10/09/2009 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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11/12/2009 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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17/03/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/03/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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07/04/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/04/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/04/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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28/04/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/04/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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06/05/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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30/06/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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13/08/2010 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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17/03/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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08/06/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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29/06/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/06/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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10/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/08/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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18/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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