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INC 4459/2009 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flaviano Melo - PMDB/AC

Apresentação
07/07/2009

Ementa
Sugere ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, a utilização de salas de aula da rede de ensino público para cursos pré-vestibulares, nas condições que determina e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2009 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC). Inteiro teor
09/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

15/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/07/09 PÁG 36746 COL 02. Inteiro teor
11/08/2009

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1580/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
29/12/2009

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1144-C.Civil, de 28/12/2009, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 1175, de 16/11/2009, do Ministério da Educação.
12/01/2010

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 058/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
30/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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