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SIT 34/2009 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU



Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
28/05/2009

Ementa
Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre contratos celebrados entre a PETROBRAS e organizações da sociedade civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2009 Encaminhe-se, por cópia, ao interessado (Dep. Chico Alencar, autor da SIT 34/09). Publiquem-se o Aviso n. 1428-GP/TCU e este despacho, ressalvados os anexos. Arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Encaminhe-se, por cópia, ao interessado (Dep. Chico Alencar, autor da SIT 34/09). Publiquem-se o Aviso n. 1428-GP/TCU e este despacho, ressalvados os anexos. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
02/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se e encaminhe-se ao Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
09/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • "Encaminhamento ao TCU por meio do OF 1.103/2009/SGM/P"
15/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso 669/09, do Pres. do TCU em atenção ao SGM/P 1103/09, comunicando que o expediente foi autuado como processo TC nº 013.316/2009-8 e remetido à Secretaria de Controle Externo.
15/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 06 09 PAG 29467 COL 01. Inteiro teor
31/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Aviso nº 982/09-Seses-TCU-Plenário, que encaminha, para conhecimento, em atenção à SIT 34/09, cópia do Acórdão 162/09 proferido, nos autos do processo nº TC 013.316/2009-8, pelo Plenário daquela Corte na Sessão Ordinária de 22/7/09, acompanhada do Relatório e do Voto que o fundamentam.
12/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

15/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso 1036 - GP/TCU, datado 09/09/09, informando o recebimento do Ofício nº 1103/2009-SGM/P. (SIT N. 34/09, do Sr. Deputado Chico Alencar) e encaminhando cópia do Relatório de
    Inspeção, bem como do Despacho do Diretor e do Parecer do Titular da Unidade Técnica daquele Tribunal, produzidos no processo nº TC 027.266/2006-1. Esclarece, ainda, não haver apreciação conclusiva do processo por parte daquele Tribunal.
24/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se, por cópia, ao solicitante. Publiquem-se o Aviso nº 1036-GP/TCU, de 09/09/2009, e este despacho, ressalvados os anexos. Arquive-se. Inteiro teor
25/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Aviso 1099/09 - GP/TCU que encaminha cópia do Relatório de Inspeção, bem como do Despacho do Titular da Unidade Técnica do TCU, produzidos no processo nª TC-027.265/2006-4, que trata de representação acerca de possíveis irregularidades na transferência de recursos da Petrobras, por meio de convênios e patrocínios, a entidades ligadas a partidos políticos. Alerta, ainda, não haver apreciação conclusiva do processo por parte daquele Tribunal.
02/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se, por cópia, ao interessado. Publique-se o Aviso nº 1099-GP/TCU, de 23/09/09, e este despacho, ressalvados os anexos. Arquive-se. Inteiro teor
15/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso 1428 - GP/TCU, datado 10/12/09, reportando-se ao Ofício nº 1103/2009-SGM/P e em complemento às peças remetidas por meio do Aviso n° 1036-GP/TCU, de 9/9/2009 (Relatório de Inspeção. Despacho do Diretor e do Parecer do Titular da Unidade Técnica deste Tribunal, constantc de fis. 82 a 114 dos autos). encaminha cópia do Despacho exarado. em 3/12/2009, pelo Ministro Aroldo Cedraz, Relator do aludido TC-027.266/2006-I, que trata da análise de convênio firmado entre a Petrobras e a Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI), em razão de notícias de beneficiamento de empresas que teriam realizado doações a candidatos e partidos políticos nas últimas eleições.
22/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se, por cópia, ao interessado (Dep. Chico Alencar, autor da SIT 34/09). Publiquem-se o Aviso n. 1428-GP/TCU e este despacho, ressalvados os anexos. Arquive-se. Inteiro teor
05/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso n. 116/2015, do TCU, encaminhando cópia do Acórdão n. 9.389/2015 proferido nos autos do processo n. TC 038.745/2012-7, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
13/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Aviso n. 116/2015, do TCU: "Encaminhe-se, por cópia, ao Senhor Deputado Chico Alencar, autor da Solicitação de Informação ao TCU n. 34/2009. Publique-se. Oficie-se."
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