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PL 5187/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Severiano Alves - PDT/BA

Apresentação
07/05/2009

Ementa
Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/05/2009	Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)	28/09/2009

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/05/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Severiano Alves (PDT-BA). Inteiro teor
21/05/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/05/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/05/09 PÁG 23935 COL 02. Inteiro teor
25/05/2009	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
23/09/2009	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF)
25/09/2009	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)
07/10/2009	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
03/03/2010	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Devolvida sem Manifestação.
10/03/2010	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Designado Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT)
13/04/2010	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Devolvida sem Manifestação.
29/04/2010	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
16/11/2010	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
08/12/2010	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/12/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
15/12/2010	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
16/12/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52683 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
05/03/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER Inteiro teor

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09/12/2010
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