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RIC 3753/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Caiado - DEM/GO

Apresentação
04/03/2009

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
18/03/2009	Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 19/03/09 PÁG 8557 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/03/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
05/03/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
17/03/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
18/03/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 19/03/09 PÁG 8557 COL 02. Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
18/03/2009	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. DCD de 19/03/09 PÁG 8557 COL 02. Inteiro teor
24/03/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 394/2009, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Prazo para Resposta Externas (de 25/03/2009 a 23/04/2009)
31/03/2009	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
08/07/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1096/GM, de 8/7/09, do Ministério da Saúde
15/07/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1414/2009
10/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno.