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PL 4568/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 477/2007


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Expedito Júnior - PR/RO

Apresentação
23/12/2008

Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/01/2009 Apense-se à(ao) PL-7495/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 4568/2008 ( 2 )

  • PL 4907/2009
  • ,  PL 6460/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/12/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 4568/2008, do Senado Federal - Expedito Júnior, que "altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente de Combate às Endemias." Inteiro teor
23/12/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o ofício n° 2090, de 2008, do Senado Federal, que encaminha a fim de ser submetido à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado n° 477, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior que "Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente de Combate às Endemias". Inteiro teor
28/01/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7495/2006.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
04/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 02 09 PAG 2636 COL 02. Inteiro teor
04/02/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
01/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

26/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

14/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor
27/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
    DCD do dia 28/10/11 PÁG 59223 COL 02. Inteiro teor
31/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 7.495/06, principal, em face do arquivamento deste.
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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